Com inauguração do Caica, governadora Mailza fortalece atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência no Acre

A cerimônia foi prestigiada por diversos secretários de Estado e do Município e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, entre eles o secretário de Assistência Social do Município, Ivan Francisco Ferreira, e o chefe de Departamento de Promoção da Política de Direitos Humanos da SEASDH e presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Hélio Koury e o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Idealizadora do projeto enquanto ainda estava à frente da SEASDH, a governadora Mailza falou da importância em reunir, em um único local, serviços de assistência social, saúde, segurança pública e justiça, garantindo cuidado e atenção especializada a crianças e adolescentes para que estes não precisem reviver situações traumáticas tendo que ir até diferentes instituições.

“Esse é um sonho que nasceu ainda quando estávamos na SEASDH e que hoje se concretiza como uma política pública permanente de proteção à infância. O Caica representa cuidado, acolhimento e respeito às nossas crianças e adolescentes. Estamos garantindo um atendimento mais digno, humanizado e seguro para quem mais precisa”, destacou a governadora.

Com a implantação do centro, o Acre passa a integrar o grupo dos oito estados brasileiros que possuem um modelo de atendimento integrado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O local contará com atendimento psicossocial, perícia médica, espaço lúdico infantil, dormitórios, berçário, atendimento jurídico e suporte da rede de proteção, funcionando de forma integrada e articulada entre os órgãos parceiros. A estrutura foi planejada para reduzir a revitimização institucional e agilizar os encaminhamentos necessários.

“Antes, uma família precisava peregrinar por diversos órgãos em busca de atendimento. Agora, saúde, assistência social, justiça e segurança pública trabalham juntas no mesmo espaço, garantindo agilidade, proteção e acolhimento integral às vítimas e seus familiares”, enfatizou Mailza.

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, João Paulo Silva, destacou que o centro fortalece toda a rede de garantia de direitos no estado. “O Caica nasce como um marco histórico para a proteção das crianças e adolescentes do Acre. Estamos consolidando uma atuação integrada entre todas as instituições, com foco no atendimento humanizado e na proteção integral das vítimas”, afirmou o gestor.

Emocionada, a governadora prestou homenagem as famílias das duas servidoras que foram vítimas fatais, da aluna que ficou ferida, e toda a comunidade escolar afetada pela tragédia no Instituto São José.

“Aqui, na presença da Sílvia Estela, diretora Pedagógica, e da diretora Administrativa, Irmã Maria Augusta de Oliveira, presto meus sinceros sentimentos às vítimas, aos alunos e toda a comi acadêmica. Estamos com sentimento de muita tristeza e revolta, mas gostaria de falar aqui que as portas do Caica estão abertas para começar os acolhimentos com os alunos do São José”, afirmou.

A vice-presidente do TJAC, Regina Ferrari ressaltou a alegria de o Caica ser uma realidade. ”É com grande alegria que estamos aqui hoje inaugurando o Caica. Esse espaço simboliza a união das instituições em defesa da infância. Quando o Estado atua de forma integrada, conseguimos oferecer respostas mais rápidas, eficientes e sensíveis às crianças e adolescentes vítimas de violência”, disse.

Rogério Pacheco, defensor público e chefe do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente da DPE/AC (Nudeca), falou da importância do Caica no acolhimento às crianças e adolescentes.

Caica funciona no Centro de Rio Branco. Foto: Alisson Oliveira/Secom.

“Temos aqui uma mulher que criou e vai deixar uma marca na vida das crianças e adolescentes do estado. A senhora, governadora, traz a esse serviço de cuidado, estou muito contente e feliz com a inauguração do Caica, é um sonho, um marco para o nosso estado, todos os órgãos presentes aqui para atender nossas crianças e adolescentes toda essa rede de acolhimento, com refeitório, dormitório, uma estrutura completa”, falou.

Órgãos integrados

O espaço contará com recepção especializada, salas de atendimento psicossocial, e reunirá diversos órgãos, dentre eles a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Conselho Tutelar, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), Instituto Médico Legal (IML) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos humanos (SASDH).

Equipe da SEASDH junto com a secretária-adjunta da pasta, Sandra Amorim, e da coordenadora do Caixa, Emily Derze. Foto: Felipe Sousa/SEASDH.

O procurador de justiça Francisco Maia Melo afirmou que o Caica é a união de diversos órgãos e instituições em favor de um bem comum, a rede da infância e juventude.

“Temos aqui uma atuação conjunta que vem para fortalecer essa rede, aqui está a Sandra, Amorim, que já trabalhou conosco no MP e hoje está como adjunta na SEASDH, falo aqui do trabalho do promotor Iverson Bueno, da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, que atua nesse enfrentamento. Aqui vamos fazer história nessa atuação unificada de tantos e favor das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

Além disso, há ainda uma estrutura administrativa, com funcionamento 24 horas, inclusive aos finais de semana e feriados.

A implantação do Caica reforça o compromisso do governo do Acre com a proteção integral da infância e adolescência, fortalecendo políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência e à garantia de direitos.