Gladson cobra solução para o setor aéreo

No plenário do Senado, tratou dos cancelamentos de voos, do preço dos combustíveis, do alto custo das passagens e dos prejuízos que afetam as empresas e refletem nos serviços oferecidos aos cidadãos.

O senador Gladson Cameli (PP-AC) cobrou nesta segunda-feira (13) uma solução para os problemas do setor aéreo na região Norte. No plenário do Senado, Gladson tratou dos cancelamentos de voos, do preço dos combustíveis, do alto custo das passagens e dos prejuízos que afetam as empresas, com reflexos nos serviços oferecidos aos cidadãos. Além de falar na tribuna, o parlamentar presidiu a sessão.

“No meu estado, se eu não tiver o intervalo de dez minutos de uma empresa para outra, não consigo embarcar. Se houver uma emergência, quem tiver condições freta um avião particular e vem para os grandes centros. E quem não tiver? Espera a sorte de Deus para ser trazido em um voo noturno disponível”, explicou.

De acordo com o parlamentar, a Azul deixou de operar no Acre; a TAM há algum tempo retirou o voo diurno Brasília-Rio Branco; e a Gol suspendeu os voos sem escalas de Rio Branco para Porto Velho. “De Rio Branco a Porto Velho em tempo de voo são 45 minutos; menos de 600 km. Quem quiser sair de Rio Branco, no meu estado, e ir para Porto Velho ou Manaus terá que vir a Brasília, gastar três horas de voo e retornar a Porto Velho, com mais 2 horas e 35 minutos de voo. Vejam a falta de coerência que está havendo!”, protestou Cameli.

O senador explicou que um dos grandes entraves é o alto custo do combustível de aviação no Brasil, considerado entre os mais altos do mundo. O preço é ainda maior devido à incidência do ICMS, que varia entre 7% e 25%. Em média, o preço do combustível incide em 40% das despesas operacionais das empresas aéreas.

“Em uma passagem Rio Branco-Brasília, há épocas em que nós pagamos, em um trecho, R$ 3 mil. No Brasil, os voos domésticos pagam o ICMS, mas os voos internacionais são isentos. Então, é mais caro voar para o Acre do que voar para o Cairo, capital do Egito, por exemplo, por causa do tributo”, afirmou.

Gladson lembrou que também é signatário do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que institui alíquota unificada em todo o País, no limite de 12%, do ICMS que incide sobre o combustível de aviação. O texto aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Confio que vamos votar em breve essa proposta. O Acre, por exemplo, cobra a maior alíquota. O fato de a alíquota não ser uniforme provoca um desequilíbrio entre os estados e se faz sentir muito mais na região Norte, por causa da distância dos grandes centros”, observou.

O senador lembrou da reunião que teve no mês de maio com a presidente da Latam, novo nome da Tam Linhas Aéreas, Cláudia Sender. “Há uma grande preocupação com o setor que apresenta hoje um déficit de R$ 7 bilhões. Só o prejuízo acumulado em 2015, na rota Rio Branco-Porto Velho, foi de R$ 10 milhões. Conversei com ela sobre a volta do voo diurno da empresa para Rio Branco e, até o mês de julho, deve haver uma resposta”, contou.

Gladson Cameli ainda informou que no próximo dia 17 de junho, o deputado federal Alan Rick (PRB-AC) irá fazer uma audiência pública em Rio Branco, na Assembleia Legislativa, para tratar dos voos da Região Norte e que os representantes das empresas aéreas vão participar. De acordo com o parlamentar, a crise na aviação civil não está limitada ao Acre ou à região Norte. Tem caído, desde 2014, o número de passageiros em voos domésticos. A expectativa do setor é de que o crescimento volte apenas no segundo semestre de 2017.

“Espero que, de uma vez por todas, [o problema] não fique só numa audiência pública.Quero aqui me colocar, mais uma vez, à disposição de todo o setor aéreo brasileiro, de todas as empresas, para que possamos realmente votar projetos que saiam do papel, que entrem em prática, para que possamos resolver de uma vez por todas a questão da malha aérea, do tráfego aéreo brasileiro e também das opções de voos para atender a todos os estados, porque não somos diferentes; somos brasileiros que pagamos os nossos impostos. Todos nós desejamos que essas empresas ofereçam serviços de alto padrão, preços competitivos e que gerem empregos e aqueçam, assim, a nossa economia. E o Senado Federal pode contribuir para esse processo”, defendeu o senador Gladson Cameli.  

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